PK em debate

Fórum debate a certificação de diamantes no Brasil

Da redação - A VII Reunião Plenária do Fórum Brasileiro do Processo Kimberley (FBPK), realizada entre os dias 5 e 6 de agosto em Cuiabá (MT), contou com participação de representantes de entidades governamentais, da iniciativa privada, sociedade civil, cooperativas de garimpeiros e especialistas que, juntos, debateram  temas relevantes para a certificação de diamantes em bruto produzidos no Brasil.

Foram discutidos assuntos de interesse dos produtores de diamantes brasileiros em palestras e painéis que abordaram a produção e o comércio das gemas no País após a crise financeira mundial, a evolução dos contratos de parceria instituídos pelo Estatuto do Garimpeiro, novas tendências de consumidores, o Processo Kimberley no âmbito do comércio internacional, gestão da certificação de diamantes em bruto em Mato Grosso e Minas Gerais e as atividades da Polícia Federal em relação ao PK.

O grupo de trabalho apresentou uma proposta de estatuto. Em consenso, foram feitos alguns ajustes no texto e acordado que, em um prazo de 30 dias, a minuta será colocada em consulta pública e, depois, encaminhada ao governo. 

João César de Freitas Pinheiro, coordenador geral do Fórum, ressaltou o esforço que o Brasil tem feito para que a Venezuela volte a fazer parte do Processo Kimberley e a importância do FBPK na formulação da política de diamantes no Brasil. “Estamos dando suporte com a nossa experiência para que a Venezuela retorne a certificar cumprindo as exigências internacionais", avaliou.  João César informou  que o evento serviu como preparação para a participação brasileira na Plenária do Processo Kimberley, em Jerusalém, no mês de novembro.

O Fórum teve a participação de Dorothée Gizenga, diretora da Diamond Development Initiative International (DDII), uma ONG que visa assegurar que extração de diamantes seja realizada de maneira responsável, com segurança  para o trabalhador  e respeito aos direitos humanos.  Dorothée disse que o  Fórum permite ao Brasil coordenar todas as exigências internacionais dentro do contexto regional, além de estimular o debate. “O Brasil tem certas experiências a compartilhar. O modelo de cooperativas de garimpeiros é único entre os países membros do Processo Kimberley”, afirmou.  A diretora da DDII adiantou que a ONG pretende desenvolver projeto no  Brasil,  provavelmente em Juína.

Gemas coradas

Os participantes do Fórum visitaram o Núcleo de Pedras Coradas, na sede da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat). O Centro é referência na capacitação profissional e inclusão social, e busca estimular o crescimento da lapidação artesanal através da transformação dos fragmentos de rocha e resíduos minerais em peças decorativas de alto valor agregado.

Participantes do Fórum em visita ao Núcleo de Pedras Coradas na sede da Metamat.

foto: Ascom / DNPM

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